Processo 247164/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 10:26
Autuado em 27/04/2018 10:26
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 740/2019 da Primeira Câmara, de 02/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2019 Acórdão   740/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/04/2019 Acórdão   740/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A
Gestor atual FERNANDO JOSÉ REZENDE
Gestor das Contas FERNANDO JOSÉ REZENDE
Interessado FERNANDO ANTONIO MAIA CAMARGO
Interessado TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A

Juntadas
DataDescrição
03/09/2018 16:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 617727/18
03/09/2018 09:15 AR do Ofício OCN - 3407/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2018 Ofício de Contraditório   3407/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2019 2049 Acórdão nº 740/2019
28/03/2019 2027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 01/04/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 1992/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2489/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2019 11:43 DP  
07/05/2019 10:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 481/2019 -
07/05/2019 08:34 SMPJTC  
03/05/2019 11:20 3PC Ciência de Decisão nº 140/2019 -
03/05/2019 10:09 SMPjTC  
01/04/2019 16:56 S1C Acórdão nº 740/2019 -
07/11/2018 09:55 GATBC  
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
24/10/2018 11:12 3PC Parecer nº 709/2018 - Prestação de Contas da TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
23/10/2018 14:13 SMPjTC  
05/09/2018 13:26 CGM Instrução nº 4185/2018 - TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/08/2018 07:59 DP Ofício de Contraditório nº 3407/2018 -
27/04/2018 11:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 2489/2018 -
27/04/2018 11:17 CGM Instrução nº 2292/2018 - TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMG S/A. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2017. Primeiro exame. Contas Regulares - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1992/2018 -

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